A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais de base convocaram o 19º Acampamento Terra Livre 2023 com o tema “O futuro Indígena é hoje: sem demarcação não há democracia” ocorrido entre os dias 23/04 a 28/04.
Durante cinco dias de encontros e mobilizações em torno de debates que perpassaram por temas como emergência climática, marco temporal, políticas de gestão territorial, educação escolar indígena, decolonizar (r)existências LGBT+, mulheres indígenas. A união dos movimentos de povos indígenas fez eco de resistência em Brasília, demonstrando que para a existência da democracia é preciso demarcar as Terras Indígenas. Para além disso, esse movimento de luta reforça a necessidade de proteção e valorização da diversidade de povos indígenas no Brasil, um país com histórico opressor e violento quanto à garantia de direitos a esses povos.
A diversidade de culturas brasileiras reflete muito a existência e (r)existência dos povos indígenas, que por mais de 500 anos resistiram ao empreendimento colonizador e seguiram cultivando a memória ancestral. Apesar disso, ainda hoje é preciso entender que a conservação e preservação dos biomas brasileiros também está intimamente ligada à presença das comunidades indígenas, por meio da demarcação de suas terras:
“Nós povos indígenas fizemos e estamos fazendo a nossa parte. Em todos os biomas e ecossistemas, além de contribuirmos na formação social do Brasil, aportando para a cultura, a língua e a culinária, até hoje contribuímos na proteção da biodiversidade, das florestas e das águas, e consequentemente na manutenção do equilíbrio climático, graças à relação espiritual e harmoniosa que mantemos com a Mãe Natureza, da forma como aprendemos dos nossos ancestrais e dos nossos encantados.”
Outras pautas também ganharam força durante o acampamento, marcaram a insatisfação quanto aos projetos de leis anti-indígenas ou anti-ambientais que tramitam no Congresso Nacional e representam, majoritariamente, a não representatividade indígena, nesse espaço que é ocupado por aqueles que historicamente reproduzem o distanciamento dos povos originários da participação democráticas em decisões que afetam suas culturas e modos de vida.
Os quatro últimos anos do governo, marcado pelo obscurantismo e discursos de ódios às minorias, foi enfrentado e derrotado nas urnas na eleição de 2022. O ATL 2023 recebeu a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o qual criou em 2023 o primeiro Ministério dos Povos Indígenas, marcando um ineditismo histórico para o Brasil, ao marcar a presença dos povos indígenas na participação da política nacional. Isso representa o esforço pela urgência no quesito de regulação das políticas indigenistas do setor público, e também dos marcos regulatórios para demarcação das Terras Indígenas ainda não regularizadas pelo governo federal.
O Acampamento Terra Livre em sua 19ª edição foi frutífero e demonstrou a forte articulação dos povos originários que ainda permanecem lutando por seus direitos fundamentais. Isso consolida um marco na história do Brasil, quando os governos democráticos possibilitam espaços para diálogos com as articulações indígenas em busca de um futuro melhor para essas comunidades, efetivando o compromisso da democracia em advogar pelo bem comum de todos, todas e todes.
A Redyala, enquanto movimento latino-americano de intelectuais acadêmicos e movimentos sociais, reconhece a luta dos povos originários e segue promovendo ações de apoio a disseminação de conhecimentos, saberes e fazeres que propiciem esclarecimentos sobre a (r)existência dos povos indígenas.
Fonte consultada
Apib - Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros. Disponível em: https://apiboficial.org/. Acesso em 29 abr. 2023.
